Processo 394754/13
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 17/06/2013 08:50
Autuado em 17/06/2013 08:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2744/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2744/ 2013 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2013 Acórdão   2744/ 2013 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado RICARDO LABIAK OLIVASTRO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Acórdão nº 2744/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14308/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 17:12 DGP  
24/07/2013 11:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2166/2013 -
24/07/2013 11:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2115/2013 -
12/07/2013 09:06 GCFAMG  
02/07/2013 08:06 SMPjTC Parecer nº 9908/2013 - deferimento Averbação de tempo de serviço. Tempo de contribuição ao RGPS. Parecer ministerial pelo deferimento do pedido.
28/06/2013 08:49 DIJUR Parecer nº 8223/2013 - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DEFERIMENTO DO PEDIDO.
27/06/2013 11:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1530/2013 -
26/06/2013 17:13 DP Informação nº 12471/2013 -
26/06/2013 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14308/2013 -
21/06/2013 14:55 GP Despacho Processual Diverso nº 2579/2013 -
17/06/2013 09:40 DGP Instrução nº 175/2013 -
17/06/2013 08:50 DP  

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